Política de Privacidade

01 Identificação do Controlador

A Rizosfera Soluções Biológicas Biofarm Bioinsumos LTDA, na qualidade de controladora, é responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais regulamentações aplicáveis ao setor agropecuário.

02 Dados que coletamos

Conforme a natureza de nossas atividades — comércio atacadista de insumos agropecuários, apoio à agricultura e promoção de vendas — podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, Inscrição Estadual de Produtor Rural (quando aplicável);
• Dados de contato: endereço completo, telefone, e-mail;
• Dados da propriedade rural: localização da propriedade, área total, culturas produzidas, CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando necessários para suporte técnico ou logística;
• Dados de transação: pedidos, notas fiscais, histórico de compras, condições comerciais negociadas;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas no site (coletados automaticamente);
• Dados de comunicação: mensagens recebidas por e-mail, formulários de contato ou canais de atendimento.

03 Finalidade e base legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas no art. 7.º da LGPD:

• Execução de contratos comerciais (compra e venda de insumos, prestação de serviços) — execução de contrato (art. 7.º, V);
• Emissão de notas fiscais e obrigações tributárias — cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II);
• Suporte técnico agrícola e agronômico — execução de contrato ou legítimo interesse (art. 7.º, V e IX);
• Comunicações comerciais e promoção de vendas — consentimento do titular (art. 7.º, I);
• Logística e entrega de produtos — execução de contrato (art. 7.º, V);
• Cumprimento de obrigações perante o Mapa, Receita Federal e órgãos estaduais — obrigação legal (art. 7.º, II);
• Melhoria dos produtos e serviços — legítimo interesse (art. 7.º, IX).

04 Compartilhamento de dados

A Rizosfera não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer somente nas seguintes hipóteses:

• Fornecedores parceiros de insumos e fabricantes de defensivos, quando necessário para processos de compra, garantia ou suporte técnico;
• Transportadoras e operadores logísticos para entrega dos produtos adquiridos, com acesso restrito ao necessário;
• Contadores, auditores e prestadores de serviços administrativos, sob obrigações de confidencialidade;
• Autoridades regulatórias e órgãos públicos (Mapa, Receita Federal, Sefaz/RS, Emater), quando exigido por lei ou obrigação regulatória do setor agropecuário;
• Decisão judicial ou ordem governamental.

05 Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em sistemas com controles de acesso, backups regulares e práticas de segurança adequadas ao porte da empresa. Documentos físicos são mantidos nas dependências da empresa com acesso restrito a pessoas autorizadas.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados nos prazos previstos na LGPD.

06 Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando revogado;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento em desconformidade com a lei.

Para exercer seus direitos, utilize o canal indicado na seção 11. Responderemos em prazo razoável e conforme a legislação aplicável.

07 Cookies e tecnologias similares

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies analíticos: para entender como visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics, de forma anonimizada).

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer a experiência de uso do site.

08 Dados de menores

As atividades da Rizosfera são voltadas para pessoas jurídicas e produtores rurais com plena capacidade civil. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes (menores de 18 anos) sem o consentimento de responsável legal, conforme art. 14 da LGPD. Caso isso ocorra inadvertidamente, os dados serão excluídos prontamente.

09 Retenção de dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para as finalidades para as quais foram coletados, observando:

• Dados fiscais e contábeis: mínimo de 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária federal e estadual;
• Dados de transações comerciais e contratos: pelo prazo do relacionamento comercial mais 5 (cinco) anos (prazo prescricional);
• Dados de suporte técnico e agronômico: pelo período do serviço prestado mais 2 (dois) anos;
• Dados de marketing e comunicações: até a revogação do consentimento.

10 Alterações nesta política

A Rizosfera reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças em suas práticas, na legislação aplicável (incluindo regulamentações do setor agropecuário) ou melhorias nos serviços.

Alterações relevantes serão comunicadas pelo site ou por outros canais de contato disponíveis. A data de última atualização é sempre exibida no início deste documento. O uso continuado dos serviços após a atualização implica a aceitação da política revisada.

11 Canal de atendimento — DPO

Para exercer seus direitos como titular de dados, tirar dúvidas ou registrar reclamações, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do portal gov.br/anpd, caso seus direitos não sejam atendidos adequadamente.